Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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