Quarta, 17 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Depositphotos
Câmara Há 11 horas

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição

A. Paes/Depositphotos
Câmara Há 11 horas

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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