Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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