Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

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