Justiça

Justiça Há 1 ano

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual

Justiça Há 1 ano

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

Justiça Há 1 ano

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

Justiça Há 1 ano

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Justiça Há 1 ano

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

Justiça Há 1 ano

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Justiça Há 1 ano

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

Justiça Há 1 ano

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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