Justiça

Justiça Há 1 ano

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

Justiça Há 1 ano

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Justiça Há 1 ano

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

Justiça Há 1 ano

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

Justiça Há 1 ano

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

Justiça Há 1 ano

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Justiça Há 2 anos

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

Justiça Há 2 anos

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

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