Justiça

Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram

Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

Justiça Há 2 anos

Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson

Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão

Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro

Justiça Há 2 anos

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões

Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Justiça Há 2 anos

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo

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