
O Governo do Estado da Bahia vai disponibilizar 20 mil vagas para pessoas que desejam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem pagar as taxas do processo de formação. A iniciativa é voltada a moradores inscritos no CadÚnico.
As inscrições serão realizadas entre 1º e 15 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br. O processo será gratuito.
Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar na Bahia e possuir CPF e documento de identificação. Também é preciso estar com o cadastro no CadÚnico atualizado até 8 de maio de 2026.
O candidato não pode estar judicialmente proibido de obter a CNH. O cumprimento dos critérios será necessário para participar do programa.
A iniciativa busca ampliar o acesso à primeira habilitação para pessoas de baixa renda. Por isso, quem atende aos requisitos deve ficar atento ao período de inscrição e utilizar somente o canal oficial.
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