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Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
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Há 2 anos
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
Justiça
Há 2 anos
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Justiça
Há 2 anos
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
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Há 2 anos
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Justiça
Há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Justiça
Há 2 anos
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça
Há 2 anos
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Justiça
Há 2 anos
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
Justiça
Há 2 anos
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça
Há 2 anos
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Justiça
Há 2 anos
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
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STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
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Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
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