Quarta, 17 de Junho de 2026
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Justiça

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 10 meses

Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça

"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Para investigadores há indícios de lavagem de dinheiro

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

© Fabio Rodrigues Pozzebom
Justiça Há 10 meses

“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia

Pastor teve celular apreendido pela PF e não pode deixar o país

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 10 meses

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

© Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

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