Justiça

Justiça Há 11 meses

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Justiça Há 11 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Justiça Há 11 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 11 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 11 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 12 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Justiça Há 12 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

Justiça Há 12 meses

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

Justiça Há 12 meses

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

Justiça Há 12 meses

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Deputada federal está presa na Itália

Justiça Há 12 meses

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância

Justiça Há 12 meses

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

Justiça Há 12 meses

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

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