A relação entre o governo federal e o comando do Senado avançou nesta quarta-feira (13), após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre (União-AP). A conversa tratou de projetos e medidas provisórias que estão no Congresso e que fazem parte da agenda considerada prioritária pelo Palácio do Planalto.

Um dos encaminhamentos foi a previsão de instalação de comissões mistas para avaliar seis medidas provisórias. A MP que trata da chamada “taxa das blusinhas” está entre elas. A medida já produz efeitos, mas perderá a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelos parlamentares.

Combustíveis entram na pauta do Senado

Ainda nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto relacionado à tributação dos combustíveis. A proposta autoriza o governo a utilizar receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo para reduzir tributos sobre esses produtos.

O texto também prevê benefícios fiscais para atividades ligadas à produção de fertilizantes e à exploração de minerais considerados críticos e estratégicos. Outro ponto da proposta é a concessão de incentivos para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil.

“Taxa das blusinhas” fica para setembro

O cronograma, porém, não avançou da mesma maneira em todas as frentes. A instalação da comissão que vai analisar a MP sobre a tributação das compras internacionais foi adiada para setembro.

A medida estabelece uma cobrança de 20% sobre compras realizadas no exterior de até US$ 50. O adiamento ocorreu porque governo e oposição não conseguiram chegar a um acordo sobre a presidência da comissão, mesmo após as articulações conduzidas por Alcolumbre.

Duas PECs seguem sem previsão

Entre as propostas que continuam sem calendário definido estão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. As duas são tratadas como prioritárias pelo governo, mas ainda não têm previsão de votação.

A movimentação também está relacionada aos planos políticos de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado busca construir uma aliança para tentar permanecer no comando da Casa na próxima legislatura e procura contar com o apoio de Lula, que aparece como líder nas pesquisas para a reeleição.

Em sentido contrário, a cúpula bolsonarista trabalha pela candidatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS) à presidência do Senado.