Um imóvel histórico situado no Largo da Soledade, em Salvador, deverá receber medidas emergenciais de preservação após uma decisão da Justiça. O prédio, identificado pelo número 34, apresenta sinais de deterioração e corre risco de novos desmoronamentos.

A determinação foi concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o imóvel possui rachaduras, problemas de inclinação, paredes que já desabaram e parte da estrutura comprometida. A situação levou o MPBA a solicitar providências para impedir a perda da edificação.

A decisão estabelece que o Ipac e a proprietária deverão executar as intervenções consideradas necessárias para estabilizar o que resta da construção. O escoramento das estruturas, quando indicado, deverá seguir projeto aprovado pelo instituto e elaborado por profissionais capacitados.

Além da contenção emergencial, o Ipac terá que apresentar um projeto de restauração do imóvel. O Estado da Bahia também deverá oferecer suporte financeiro ao instituto para que sejam cumpridas as medidas determinadas.

O processo reúne documentos técnicos que apontam a urgência da intervenção. A preocupação envolve não apenas a conservação do prédio, mas também a segurança de pessoas que circulam pelo Largo da Soledade e de imóveis localizados nas proximidades.

Para o MPBA, o tombamento impõe responsabilidades relacionadas à conservação do patrimônio protegido. A ação busca garantir que sejam adotadas medidas efetivas diante do estado de degradação apresentado pela construção.

Integrante do conjunto histórico de Salvador, o imóvel representa parte da memória arquitetônica da capital baiana. A decisão ocorre durante o mês em que é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, reforçando a importância da preservação de edificações que fazem parte da história da cidade.