O Ministério Público estadual se reuniu na última segunda-feira, dia 19, com representantes de órgãos públicos que planejam e fiscalizam o Carnaval de Salvador para discutir ações para a garantia da acessibilidade no evento do próximo ano. O encontro aconteceu na sede do MP no CAB, em Salvador, e foi presidido pela promotora de Justiça Andrea Borges, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital.

A reunião teve o objetivo de estabelecer um diálogo intersetorial a fim de garantir o cumprimento das normas de acessibilidade física previstas no ordenamento brasileiro, assegurando direitos de todos os cidadãos, em especial das pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida. Com esse intuito, foram analisadas práticas positivas e negativas observadas em festas populares recentes realizadas na Bahia. Em seguida, os participantes do encontro apresentaram as ações desenvolvidas pelos órgãos que representam e deliberaram pela realização de novas reuniões e pelo compartilhamento de planos de ação entre os órgãos.

Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; a coordenadora da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), promotora de Justiça Andrea Scaff; os promotores de Justiça Fernando Lins e Adriana Imbassahy; além de representantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

*Estagiário de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)