Quarta, 17 de Junho de 2026
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Senado Federal

O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

A presidente da CCS, Patrícia Blanco (C), comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau

O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ...

CCS aprovou manifestação contra sugestão legislativa encaminhada pelo e-Cidadania - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital

A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ...

Sede da Fiocruz no Rio de Janeiro (RJ) - Foto: Fiocruz Imagens
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...

Lupicínio era gaúcho, de Porto Alegre, enquanto Pixinguinha, carioca - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 9 meses

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...

Supermercados poderão vender remédios que dispensam receita, mas terão que empregar farmacêutico - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...

O senador Cid Gomes é o relator do projeto que passará por turno suplementar de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...

A senadora Tereza Cristina é autora do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...

Braga em entrevista coletiva nesta semana, após apresentar o relatório à CCJ: texto deve ser votado na quarta, dia 17 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...

Eduardo Braga (à dir., ao lado do presidente da CAE, Renan Calheiros) é favorável à aprovação da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...

Professores terão documento unificado que identifica a profissão, facilitando acesso a benefícios da categoria - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

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