Sexta, 02 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CI, o senador Marcos Rogério (C) comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização

A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica a...

O PLP 73/2025, de Laércio Oliveira, foi aprovado pela CI com relatório de Marcos Rogério e vai à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o...

Médicos que fazem residência poderão ter bolsas reajustas pela inflação - Foto: Ascom/Prefeitura de Itabuna
Senado Federal Há 4 meses

Projetos reajustam bolsa de médicos residentes

O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado...

O Senado promoveu sessão especial pelo Dia Nacional da Agricultura Irrigada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão especial aponta caráter estratégico da irrigação

A contribuição dos produtores e das tecnologias de irrigação para o desenvolvimento da agricultura brasileira foram celebrados nesta segunda-feira ...

A Coordenação de Arquivo do Senado promoveu oficinas, rodas de conversa, palestras e visitas técnicas, entre outras atividades - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Arquivo do Senado, que completou 200 anos, foi destaque em evento nacional

O Arquivo Nacional, que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, promoveu entre 8 e 12 de junho a 10ª Semana Nacional ...

A senadora Damares Alves (2ª à esq.) presidiu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH

As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). A iniciativ...

A Lei 15.432, de 2026 entrará em vigor um ano após a publicação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependê...

A MP destina recursos para o Ibama e o ICMbio - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória disponibiliza R$ 337 milhões para combate a incêndios

O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 337,4 milhões para combate a incêndios. O crédito extraordinário foi assinado pelo pre...

O PL 6.133/2025, que cria UFEsporte, tem relatório favorável de Leila Barros; caso aprovado, o texto, que tem origem no Executivo, seguirá à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto de lei que cria a Uni...

O projeto ainda será distribuído para as comissōes - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Projeto permite deduzir do IRPF cobrança médica posterior ao óbito de dependente

Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ap...

A senadora Leila Barros (C) comandou a sessão ao lado do deputado deputado Saulo Pedroso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão

Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...

Fundo Eleitoral, destinado às campanhas dos partidos este ano: TSE fará a divisão do bolo - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 meses

Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleiç...

Integrantes da Comissão Julgadora corrigem as redações do Jovem Senador - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 4 meses

Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes

Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...

O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

Dária Maria Guimarães foi uma das cidadãs que enviou carta com sugestões para a Constituição - Foto: Luiz Carlos Rocha
Senado Federal Há 4 meses

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

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